sábado, 16 de novembro de 2013

STF deve abrir celas para mensaleiros cumprirem penas



A estratégia de advogados dos condenados no mensalão de alegar falta de vagas no regime semiaberto para cumprir as punições em casa deve ser frustrada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A intenção de ministros da Corte é de abrir vagas para os réus nesses estabelecimentos penais, mesmo se nas unidades da Federação onde moram exista uma superpopulação carcerária.
O Supremo expediu 12 mandados de prisão contra condenados na ação penal. Desses, seis são para cumprimento da pena em regime semiaberto, quando os réus, com autorização da Justiça, podem sair do presídio durante o dia, mas tem de voltar para dormir na cadeia. No grupo, estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, que já começam a cumprir pena por corrupção ativa.
Ao menos no Distrito Federal, para onde os presos estão sendo trazidos, o subsecretário do Sistema Penitenciário da capital do país, João Feitosa, admitiu que há superlotação carcerária nos presídios de regime fechado e semiaberto. O subsecretário, contudo, disse que há celas reservadas para os condenados no mensalão.
— Não existe essa possibilidade (de progressão de regime). Estamos preparados para recebê-los.
Se ficar na capital, o operador do mensalão, Marcos Valério, ficará numa cela individual na Papuda, presídio de regime fechado, na mesma ala onde está o deputado Natan Donadon (sem partido-RO). Se passar pela mesma situação, Dirceu, Genoino e Delúbio vão dividir celas coletivas, mas separados dos demais detentos.
A Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, onde vivem diversos condenados, informa dispor de celas em dois presídios para abrigar condenados em regime semiaberto.

Garota britânica descobre aos 17 anos que não tem vagina



A jovem britânica Jacqui Beck ficou em choque ao descobrir, aos 17 anos de idade, que não tinha vagina. Seus médicos identificaram na adolescente uma síndrome rara chamada MRKH (sigla para Mayer-Rokitansky-Küster-Hauser) depois que ela comentou, em uma consulta rotineira, que ainda não havia menstruado, de acordo com informações do jornal "Daily Mail".
A condição faz com que ela não tenha útero nem vagina, apesar de ter ovários normais. A demora na identificação do problema é comum em casos como o de Jacqui, já que a aparência externa do órgão genital é completamente normal.
A diferença é que, no lugar onde deveria haver a abertura vaginal, existe apenas uma pequena cavidade. Por esse motivo, as pacientes descobrem a síndrome somente quando tentam fazer sexo ou quando procuram um médico para investigarem o fato de ainda não terem menstruado.
'Como uma aberração'

Jacqui, hoje com 19 anos, conta que ela se sentiu "como uma aberração" quando recebeu o diagnóstico. "Eu nunca tinha me considerado diferente de outras mulheres e a notícia foi tão chocante que eu não podia acreditar no que estava ouvindo", diz.

"Tive certeza que a médica havia cometido um erro, mas quando ela explicou que era por isso que eu não estava menstrando, tudo começou a fazer sentido", diz a jovem.
Jacqui conta que a médica também explicou que ela nunca poderia ficar grávida e poderia ter de passar por uma cirurgia antes de poder fazer sexo. "Saí do consultório chorando - eu nunca saberia como seria dar à luz, estar grávida, estar menstruada. Todas as coisas que eu me imaginava fazendo de repente foram apagadas de meu futuro."
Ela chegou a pensar que não era mais uma "mulher de verdade". Como ela nunca havia tentado fazer sexo, não descobriu o problema antes. Mas, se tivesse tentado, descobriria ser impossível concretizar a relação. A síndrome MRKH afeta uma  a cada 5 mil mulheres no Reino Unido.
Lado positivo

Apesar do choque, Jacqui está tentando ver sua condição de maneira positiva. Ela acredita que a síndrome pode até ajudá-la a encontrar o homem certo, já que seu futuro parceiro terá de aceitá-la como ela é, o que para ela funcionará como um "teste de caráter".

Ela conta que descobriu a síndrome por acaso, quando foi a um clínico geral porque estava com dores no pescoço. Durante a consulta, mencionou que ainda não havia menstruado. Ele pediu alguns exames e encaminhou a paciente para uma ginecologista, que imediatamente identificou o problema.
Hoje, Jacqui é atendida no Queen Charlotte and Chelsea Hospital, em Londres, que é especializado na condição. Lá, ela passa por um tratamento que busca extender seu canal vaginal por meio de dilatadores. caso a alternativa não funcione, ela terá de passar por uma cirurgia.
A jovem, agora, quer tornar sua condição conhecida para que outras garotas que passarem pelo problema não sofram tanto quanto ela. Recentemente, publicou um texto sobre o assunto em sua conta do Facebook e conta ter recebido o apoio de amigos e conhecidos.

Padrasto já havia castigado Joaquim, diz mãe em depoimento à polícia



A psicóloga Natália Longo, mãe do meninoJoaquim Ponte Marques, de 3 anos, relatou à Polícia Civil de Ribeirão Preto(SP) em seu último depoimento, na quinta-feira (14), que o padrasto do menino, Guilherme Longo, já havia maltratado a criança em casa. A reportagem teve acesso neste sábado (16) às declarações da mãe, onde ela relata um episódio em que Joaquim teria feito xixi na cama, e Longo, para castigá-lo, teria colocado o menino de roupa embaixo do chuveiro.
O advogado de Longo, Antônio Carlos Oliveira, confirma o fato, mas diz que o padrasto teria colocado Joaquim de roupa no chuveiro por outro motivo. "O Joaquim não queria tomar banho. Eles já haviam combinado de que o que tivesse que ser feito, o Joaquim iria fazer. Então obrigaram-no. Dessa forma, ele o colocou de roupa e tudo no chuveiro. Mas com o consentimento da Natália", diz.
Maus-tratos
De acordo com o depoimento de Natália, Longo teria ficado nervoso em uma ocasião em que Joaquim teria feito xixi na cama. Para castigá-lo, segundo ela, o padrasto colocou o menino de roupa embaixo do chuveiro. A mãe conta que ao se deparar com a atitude de Longo, o impediu que mantivesse Joaquim naquele estado embaixo d'água.
A mãe do menino voltou a mencionar que Longo era agressivo e a ameaçava com frequência, e que o padrasto tinha ciúmes de Joaquim.
Tentativa de suicídio

A mãe de Joaquim também mencionou que na noite do dia 4 de novembro - um dia antes do desaparecimento do menino - Longo confessou a ela que trocou seu aparelho celular por um pino de cocaína em uma "biqueira".

Segundo Natália, a troca ocorreu na noite de  3 de novembro, mesmo dia em que o padrasto de Joaquim tomou 10 comprimidos do medicamento Royphinol - que ele mesmo usava para dormir - na tentativa de se matar. De acordo com Natália, Longo não suportava mais o uso de cocaína. Já na madrugada do dia 4, Longo foi levado ao Hospital São Francisco, onde ficou internado até a tarde daquele dia.
Arredores do córrego

Indagada pela polícia sobre os locais nos arredores da casa em que Joaquim estava acostumado a brincar, Natália afirmou que o menino brincava em uma praça, mas que jamais ele teria se aproximado do "campinho" que fica próximo ao córrego Tanquinho. O local a que a mãe de Joaquim se refere é onde o cão farejador da PM encontrou rastros do menino e do padrasto.

No dia 5 de novembro, no entanto, Natália declarou à imprensa que Joaquim estava acostumado a brincar neste mesmo campinho. "Ele gostava de vir aqui [próximo ao córrego] para brincar, para jogar bola. Se aconteceu alguma coisa, simplesmente eu não sei", afirmou, na ocasião.

Advogado

O advogado de Guilherme Longo, Antônio Carlos de Oliveira, negou as acusações feitas por Natália. Em relação ao episódio do suposto castigo, Oliveira confirma que o padrasto colocou Joaquim de roupa embaixo do chuveiro, mas diz que o fato ocorreu por outro motivo. "O Joaquim não queria tomar banho. Eles já haviam combinado de que o que tivesse que ser feito, o Joaquim iria fazer. Então obrigaram-no. Dessa forma, ele o colocou de roupa e tudo no chuveiro. Mas com o consentimento da Natália", diz.

Segundo Oliveira, tanto Natália quanto Longo, por terem um filho de pouca idade, liam muito sobre educação infantil. A atitude de Longo, de acordo com o advogado, teria sido baseada em alguma dessas leituras, e com total consentimento da mãe de Joaquim.
Ainda de acordo com o advogado, o padrasto nunca teria maltratado o menino. "Ele nunca castigou a criança, muito pelo contrário. Sempre tratou o Joaquim muito bem. É de se estranhar, porque em depoimentos anteriores a Natália sempre retratava isso com toda a propriedade. Bem como os familiares da Natália e até mesmo o pai do Joaquim retratou que o Guilherme tratava a criança com carinho", comenta.
Em relação às brigas e ameaças do casal, Oliveira afirma que Guilherme revelou em depoimento que não era um homem ciumento, até porque Natália não daria motivos para tal. O advogado confirma, no entanto, uma menção à ameaça de morte, que ele classifica que foi feita no sentido figurado. "Em relação às desavenças do casal, ele retrata isso no depoimento. Ele estava com muita raiva, e falou: olha, se você fizer isso eu vou te matar. Mas não no sentido literal. No sentido figurado", explica.
A tentativa de suicídio com comprimidos também foi confirmada pelo advogado de Longo. "O medicamento que ele estava tomando foi por indicação do médico. É uma droga utilizada para induzir ao sono. Ele estava usando regularmente. Só o fato que ocorreu de domingo [3 de novembro] para segunda [4 de novembro] que ele, em desespero, tomou essa quantidade em maiores comprimidos", conclui.