Após visita de senadores ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), a presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Ana Rita (PT-ES), classificou a realidade do local como deprimente e caótica. Os senadores realizaram uma série de atividades ontem segunda-feira (13) no Maranhão para avaliar a situação do sistema prisional do estado.
Na penitenciária, a senadora Ana Rita relatou que as condições da ala destinada a presos provisórios, que passa por reforma, são melhores, mas descreveu um quadro caótico no ambiente reservado aos presos condenados.
“O quadro é muito delicado. Há uma superlotação das celas e dos cubículos. São cubículos extremamente fechados, sujos e superlotados. Há também a falta de ventilação e de limpeza“, explicou.
A visita durou cerca de duas horas, mas a ala mais crítica do presídio, onde ocorreram decapitações, não foi vista pelos senadores, pois não havia como garantir a segurança necessária aos visitantes.
O Senador Humberto Costa (PT-PE) foi um dos que criticou as condições de Pedrinhas. “Encontramos superlotação, precariedade de higiene e ouvimos muitas queixas, como a falta de acompanhamento dos processos e da presença da Polícia Militar, armada, dentro do presídio. Tem preso que já poderia ter se beneficiado da progressão de pena, mas não há quem cuide disso.”
Um dos integrantes da comitiva, o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), contou ter visto“muita comida jogada no chão” das celas. Os presos disseram ao senador que não havia condições de se alimentar com a comida fornecida. A administração do presídio rebateu os detentos e mostrou aos senadores a comida distribuída: arroz, feijão e carne. “A comida estava em boas condições”, disse Randolfe, para quem a “simulação” tinha por objetivo chamar a atenção e sensibilizar os parlamentares.
Segundo o senador Humberto Costa (PT-PE), houve uma orientação da direção do presídio para que o local não fosse visitado nesta segunda-feira.
“Não vamos ao CDP porque, entre as alegações, e nós concordamos, disseram há problemas de segurança de alta magnitude. Não em relação a nós, senadores, mas na questão como um todo, pois há medidas judiciais que serão tomadas são de conhecimento parcial dos presos, e nossa presença lá poderia trazer problemas”, disse.
O vice-presidente da CDH, senador João Capiberibe (PSB-AP), também destacou as condições degradantes e desumanas dos presos. “O que nós vimos foi um depósito de seres humanos sem assistência devida e sem condições mínimas para garantir a saúde e a integridade física dessas pessoas”, criticou.
Além de Ana Rita(PT-ES), Capiberibe (PSB-AP), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Humberto Costa (PT-PE), integraram a comitiva os senadores maranhenses João Alberto Souza (PMDB-MA), Lobão Filho (PMDB-MA).
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