Reconhecimento Voluntário de Paternidade

Reconhecimento Voluntário de Paternidade

Se após o registro da criança o pai decidir reconhecer a paternidade, o procedimento é simples e gratuito para os pais sem condições financeiras. O reconhecimento de paternidade deve ser formalizado em:

1) Manifestação perante o Juiz de Direito

2) instrumento particular de reconhecimento de paternidade

O reconhecimento pode ser feito também por instrumento particular. A Procuradoria de Assistência Judiciária atenderá os pais sem condições financeiras para arcar com o custo da escritura.

3) Escritura pública ou testamento lavrado por Tabelião de Notas Para lavrar uma escritura pública o pai e a mãe deverão ir até o Cartório do Tabelião de Notas levando cédula de identidade (RG),CPF (se tiverem) e certidão de nascimento do filho, nos casos de menores de 16 anos.

Os filhos maiores de 16 anos devem comparecer para a lavratura da escritura. E, se o filho for maior de 18 anos, é dispensada a presença da mãe. Neste caso é necessária a apresentação de certidões negativas de processos cíveis e criminais da Justiça Estadual e da Justiça Federal, de protestos e atestado de antecedentes criminais.

Depois de formalizado o reconhecimento, o pai (se possível junto com a mãe) levará o traslado da escritura pública ou instrumento particular e a certidão de nascimento do filho até o Cartório de Registro Civilonde a criança foi registrada.

Se não puder ir, poderá preencher o requerimento de averbação (formulário nº 4), que deverá ser encaminhado ao Cartório de Registro Civil onde a criança foi registrada, juntamente com o traslado da escritura pública ou o instrumento particular.

Uma vez recebido, o requerimento é analisado pelo Oficial de Registro para encaminhamento ao Fórum. Com o parecer favorável do Promotor de Justiça e a autorização do Juiz Corregedor Permanente, é feita a averbação de reconhecimento de paternidade, expedindo-se nova certidão.

São Luís é cidade com maior número de serviços na "Ação Global"

Foto: Maurício Araya/Imirante.

SÃO LUÍS - Com o objetivo de usar a informação e mobilização como estratégia para a inclusão social e o resgate da cidadania, a Ação Global 2013 em São Luís foi reconhecida como a ação com mais serviços oferecidos em todo o Brasil - veja a "Ação Global" em galeria de fotos.

O evento, que ocorre em 28 cidades do Brasil, pela primeira vez foi dedicado ao público feminino. Em São Luís, uma unidade móvel de saúde especializada para a mulher disponibilizou exames preventivos, mamografia, ultrassonografias, dentre outros.

Nesta edição, a Ação Global Mulheres buscou fortalecer a consciência sobre questões que envolvem a melhoria da qualidade de vida das brasileiras. Como homenagem as mulheres, o presidente das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e diretor regional do Senai e Sesi, Edilson Baldez das Neves, fez questão de comparecer ao evento trajando a camisa rosa da Ação Global.

A Superintendente do Serviço Social de Indústria (Sesi), Rosely Ramos, garantiu que, há 20 anos, a Ação Global aperfeiçoa a tecnologia social, buscando, através do envolvimento com os parceiros, atender as demandas da população nas categorias de "Qualidade de vida", "Cidadania e direitos do cidadão", "Educação", "Cultura", "Esporte e lazer" – que compõe o campo de ação social do evento.

Antônia Judith Fonseca chegou a universidade às 7h em busca de uma consulta fitoterápica para a mãe de 82 anos. “Ela tem um problema há muito tempo. A gente fez várias consultas e aconselharam a gente a vir aqui”, disse Antônia, na fila de espera da consulta com a fitoterapeuta Teresinha Rêgo.

“Se é uma ação global é pra todo mundo participar”, afirmou a dona de casa Carolina Silva Ramos, que compareceu a Ação Global com sete crianças, buscando por exames, consultas e documentos.

Fonte: Imirante

Machões choram como meninas em simulador de parto

Dois homens que queriam provar que suas mulheres estavam "exagerando" na hora de reclamar da dor do parto decidiram passar por uma simulação

Esse cara sou eu? Grosseria de Rodrigo Lombardi faz repórter chorar, diz jornal

Rodrigo Lombardi, que interpretava o galã da novela "salve Jorge" — um mocinho irrepreensível para o qual a música Esse Cara Sou Eu, de Roberto Carlos, tocava toda vez que ele entrava em cena —, cometeu uma indelicadeza tenebrosa na vida real. 

De acordo com jornal, uma repórter do programa Video Show o teria abordado e pedido para que ele gravasse um depoimento para o programa. 

Em resposta, Lombardi disse que só gravaria se ela fizesse sexo oral nele. 

De acordo com o jornal, o episódio foi testemunhado por várias pessoas e as palavras usadas pelo galã não foram exatamente essas, mas outras, muito mais chulas. 

A frase foi dita em tom de brincadeira, mas causou grande constragimento à repórter que, segundo o jornal, apresentou uma queixa formal contra o galã.