Pimenta Neves está sozinho em cela; transferência será ainda hoje

O jornalista Antônio Marco Pimenta Neves, 74, passou a madrugada desta quarta-feira sozinho em uma cela do 2º DP (Bom Retiro), no centro de São Paulo, após ser preso na noite de ontem pelo assassinato da também jornalista Sandra Gomide. O crime ocorreu há 11 anos.

Segundo policiais da unidade, ele não dormiu durante toda a noite e recebeu a primeira refeição do dia por volta das 7h, mas a rejeitou, segundo informações da TV Globo. Ele deve ser transferido ainda hoje para uma penitenciária, mas o local exato para onde irá ainda não foi determinado.

Pimenta Neves se entregou à polícia ontem após o STF (Supremo Tribunal Federal) negar, por unanimidade, o último recurso dele e determinar sua prisão imediata. O jornalista demonstrou tranquilidade ao chegar à delegacia, mesmo estando cercado de dezenas de jornalistas. 'Eu estava esperando', afirmou à Globonews.

Assassino confesso, ele havia sido condenado a 19 anos de prisão por júri popular, em 2006, mas conseguiu, no STJ (Superior Tribunal de Justiça), reduzir a pena para 15 anos, em regime inicialmente fechado.

O CASO

Sandra foi morta em 2000, em um haras, com dois tiros --um nas costas e outro na cabeça-- disparados pelo ex-namorado, que foi diretor de Redação do jornal "O Estado de S.Paulo".

Quase 11 anos depois de cometer o crime, Pimenta Neves continua solto graças a diversos recursos propostos por sua defesa em diversos tribunais. Agora, assim que a Justiça paulista for informada, poderá emitir a ordem de prisão independentemente da publicação da decisão do Supremo. O aviso deverá ocorrer nas próximas horas.

"É chagado o momento de cumprir a pena", afirmou o ministro Celso de Mello, relator do recurso do jornalista, que contestava a condenação. "Esta não é a primeira vez que eu julgo recursos interpostos pela parte ora agravante, e isto tem sido uma constante, desde o ano de 2000. Eu entendo que realmente se impõe a imediata execução da pena, uma vez que não se pode falar em comprometimento da plenitude do direito de defesa, que se exerceu de maneira ampla, extensa e intensa".

A ministra Ellen Gracie chegou a dizer que o caso Pimenta Neves era um dos delitos mais difíceis de se explicar no exterior. "Como justificar que, num delito cometido em 2000, até hoje não cumpre pena o acusado?", afirmou, dizendo que a quantidade de recursos apresentados pela defesa do jornalista era um "exagero".

Neves não terá qualquer benefício por ter mais de 70 anos. Quem ultrapassa essa idade tem o tempo de prescrição da pena reduzido pela metade, mas como a pena do jornalista foi maior do que 12 anos, a condenação não prescreverá.

Segundo o Código Penal, quando alguém é condenado a mais de 12 anos de prisão, o tempo de prescrição é de 20 anos contabilizados a partir da condenação. No caso de Pimenta Neves, que tem mais de 70, esse tempo seria reduzido para 10 anos. Como ele foi condenado em maio de 2006, o caso só prescreveria em 2016.

Caso o jornalista consiga comprovar que tem algum problema de saúde, porém, ele poderá conseguir benefícios, como, por exemplo, a prisão domiciliar, mas isso não caberá ao STF decidir.