MPF abre inquérito investigar kit de combate à homofobia

 

 

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil público para apurar o destino da verba federal usada para a confecção do kit de combate à homofobia nas escolas públicas pelo Ministério da Educação (MEC). A distribuição do material foi suspensa no final do mês de maio, pela presidente Dilma Rousseff, que considerou o material "inadequado". A portaria foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União.

De acordo com a portaria, o MPF quer saber ainda qual a finalidade da confecção e a eficácia do kit. Quatro perguntas foram encaminhadas ao Ministério da Educação, que deve respondê-las num prazo de dez dias. O MPF questiona se existe alguma base científica ou se foi realizado algum tipo de estudo para embasar a confecção do kit, qual o público-alvo do material, quanto foi gasto para a elaboração e a quem foi pago o valor.

O Ministério Público determinou que o MEC encaminhe também cópias dos contratos ou convênios efetuados para a elaboração do kit. O inquérito foi baseado na informação de que o material não seria mais distribuído.

No começo de junho, o Tribunal de Contas da União (TCU) já havia informado que cobrará explicações sobre possível desperdício de dinheiro público com o cancelamento do kit preparado pelo Ministério da Educação.

Kit anti-homofobia

A produção e distribuição do kit de combate à homofobia nas escolas públicas foram suspensas no dia 25 de maio por determinação da presidente Dilma Rousseff. Ela afirmou que assistiu um dos vídeos veiculados pela mídia e considerou o material "inadequado".

De acordo com o MEC, antes da decisão de suspender o kit, uma comissão da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade trabalhava na análise dos conteúdos, compostos de três vídeos e um guia de orientação a professores.

Ainda segundo o MEC, os vídeos, com duração média de 5 minutos, seriam trabalhados em sala de aula (não seriam entregues aos alunos). Eles tratam dos temas transexualidade, bissexualidade e a relação entre duas meninas lésbicas. O kit foi elaborado pela Global Alliance for LGBT Education (Gale), a ONG Pathfinder do Brasil, a Comunicação em Sexualidade (Ecos); a Soluções Inovadoras em Saúde Sexual e Reprodutiva (Reprolatina) e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).