A juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, declarou a morte presumida da engenheira Patrícia Amieiro Branco de Franco, desaparecida desde o dia 14 de junho de 2008. Segundo informações divulgadas nesta sexta-feira pela Justiça fluminense, o pedido foi feito pelo pai da vítima, Antônio Celso de Franco.
Conforme denúncia do Ministério Público, Patrícia, então com 24 anos, retornava para casa de madrugada quando teve seu carro atingido por disparos de arma de fogo. Ela teria perdido o controle do veículo e mergulhado no canal à entrada da Barra da Tijuca. O corpo da engenheira não foi encontrado.
No início, o caso de Patrícia foi tratado como um acidente, mas, dias depois, familiares encontraram marcas de tiros no veículo, que estava em uma oficina. O Instituto de Criminalística, da Polícia Civil, confirmou que o carro foi atingido por disparos de calibres usados por policiais militares.
A magistrada afirmou que a foto do carro de Patrícia e o local onde foi encontrado não deixam dúvida de que ela não poderia ter saído viva do veículo. "Por todo o exposto, a única dúvida que permanece com relação a esta tragédia é saber onde se encontra o corpo de Patrícia, visto que o óbito é indiscutível. Caberá a justiça criminal, sendo tal possível, localizar o corpo de delito", disse a juíza na sentença.
Segundo a investigação policial, PMs perseguiram o carro, atiraram porque Patrícia teria se recusado a parar e, depois, ocultaram seu corpo. Os acusados afirmaram que a engenheira se acidentou e que o corpo desapareceu na água.
Um Inquérito Policial Militar (IPM) concluiu, por falta de provas, pela inocência dos quatro PMs. O caso, entretanto, segue na Justiça. Os policiais Willian Luis do Nascimento e Marcos Paulo Nogueira Maranhão respondem por homicídio e ocultação de cadáver, e Fábio da Silveira Santana e Márcio Oliveira dos Santos, por ocultação. Eles aguardam o processo em liberdade.
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