Uma operação de combate ao armazenamento irregular de botijões de gás prendeu duas pessoas em flagrante em Curitiba. A ação, requisitada pela Promotoria de Defesa do Consumidor, começou no domingo e terminou na segunda-feira com o cumprimento de mais de 30 mandados de busca e apreensão.
De acordo com a promotora Cristina Ruaro, foram alvo da operação empresas revendedoras de gás liquefeito de petróleo (GLP). Em um dos locais onde houve cumprimento de mandado, a capacidade permitida era de armazenamento de 1.560 kg de GLT, mas além desse volume havia um estoque de 4,3 mil kg, que acabaram apreendidos.
"O que nós verificamos é que em muitos estabelecimentos os botijões excedentes eram deixados no caminhão, que permanecia rodando com a carga até haver espaço para colocá-la na revenda, mas esse caminhão também era estacionados nos locais, o que não é permitido", explica Cristina.
A promotora esclarece que além das revendedoras, as distribuidoras de gás também estão irregulares, pois as notas confirmam a compra e venda de carga além da permitida para determinado local. "Quem regula a capacidade é a ANP (Agência Nacional do Petróleo), se eles querem armazenar mais botijões isso tem de ser feito em locais maiores, é um risco até para os moradores próximos", afirma.
Toda a quantidade de gás excedente foi encaminhada a uma distribuidora, que permanecerá como fiel depositária dos botijões até que as ações sejam julgadas. Cristina Ruaro explica que armazenar quantidade de gás além da permitida é crime previsto no Código de Defesa, com pena que pode variar de um a cinco anos de prisão. As duas pessoas presas em flagrante estavam em estabelecimentos abordados, os demais fiscalizados estavam fechados.
A operação contou com o apoio de fiscais da ANP do Rio de Janeiro e da São Paulo, policiais da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) e da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu).
No mês passado uma operação semelhante fiscalizou pequenos comécios que vendiam botijões, como mercados, e duas pessoas também foram presas em flagrante.
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